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Cursos de GraduaçãoDireito

Direito

Informações

A FADAT disponibilizará aos acadêmicos e corpo docente do Curso de Bacharelado em DIREITO estrutura que propícia a aquisição de conhecimento e habilidades essenciais para a formação acadêmica e profissional que abrange um espaço amplo e diversificado, conforme será apresentado a seguir.

Objetivos

Objetivo geral

O objetivo geral do Curso de Graduação em Direito da FADAT é o de formar um profissional conhecedor das bases constitutivas do Direito, conhecedor crítico do ordenamento jurídico vigente e da realidade social em que está inserido, apto a superar os desafios de renovadas condições de exercício profissional e de produção do conhecimento. Formar bacharéis em Direito com elevado preparo científico e tecnológico e com sólida visão humanística, capacitando-os para o exercício das profissões jurídicas, com a valorização da postura ética e cidadã, compromissados com a defesa da democracia, com a responsabilidade socioambiental e com a realização da Justiça, com domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomenta a capacidade e a aptidão para a aprendizagem, autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania. Para que os egressos do Curso possam desempenhar com excelência e ética a profissão escolhida, desenvolver-se-á neles uma visão crítica e interdisciplinar, respaldada no compromisso com os direitos humanos, a partir da integração entre atividades de ensino, pesquisa e extensão. Também é objetivo do Curso o atendimento a parcela hipossuficiente da população, o qual se realizará por meio do Núcleo de Prática Jurídica e do Escritório de Direitos Humanos. Esse serviço de assessoria jurídica gratuita se constitui em um amplo laboratório para o aprendizado acadêmico, sob a supervisão e o acompanhamento de profissionais qualificados. Dessa forma, os acadêmicos de Direito serão envolvidos com as questões jurídicas e sociais mais graves que afligem sua cidade e seu Estado. Nesse sentido, o projeto se desenvolverá para formar profissionais cidadãos, conscientes e sensibilizados moralmente para a implementação e aplicação do Direito como instrumento de transformação da sociedade, em uma perspectiva de efetivação dos direitos humanos.

Objetivos específicos

  • Formar cidadãos compromissados com a missão, visão, metas e valores institucionais de forma que está possa cumprir seus objetivos para com a sociedade;
  • Formar bacharéis em Direito para atuar numa sociedade complexa e projetada juridicamente, para ser livre, justa e solidária, de modo que eles sejam capazes de entender o momento histórico e de oferecer respostas que atendam às demandas sociais;
  • Formar bacharéis que sejam capazes de refletir, conceber, interpretar o Direito com visão crítico-dialético, democrática e humanística, comprometendo-se com a realização da Justiça em todas as suas dimensões;
  • Formar bacharéis que sejam capazes de enfrentar profissionalmente questões jurídicas novas, através da prática crítica e criativa do Direito;
  • Formar bacharéis que sejam capazes de compreender e operar com o Direito, não como algo dado, completo e acabado, mas como objeto cultural e contextualizado, resultante da dialética do processo histórico-social;
  • Formar bacharéis que sejam capazes de atuar no mundo globalizado, hegemonicamente capitalista, sem abrir mão da visão ética emancipatória, construtiva e transformadora do pensamento e das práticas jurídico-políticas;
  • Formar bacharéis que, pelo conhecimento da realidade social, sejam capazes de contribuir com o aprimoramento da ordem jurídica e com a socialização da proteção jurídica em benefício da maior parcela possível da população;
  • Desenvolver, juntamente com o conhecimento teórico, habilidades práticas que permitam a conjugação eficaz do domínio das teorias e técnicas forenses com a solução de questões complexas surgidas no cotidiano do exercício da profissão;
  • Formar bacharéis capazes de utilizar os conhecimentos doutrinários, normativos e jurisprudenciais, de forma harmoniosa e coerente;
  • Incentivar e viabilizar a atuação do aluno junto à comunidade local e regional, como forma de, não apenas prover o atendimento das necessidades comunitárias, mas também de tomar consciência da importância do Direito como instrumento de transformação e evolução social;
  • Formar bacharéis, com adequada compreensão jurídica dos problemas e desafios enfrentados pela sociedade local e regional, capazes de exercer a atividade profissional pertinente, contribuindo com a sua superação;
  • Desenvolver e estimular a adoção de atitudes democráticas e humanistas na implementação dos diversos aspectos da organização curricular do curso, propiciando condições concretas para que os acadêmicos percebam como é possível aliar competência profissional e compromisso ético com a melhoria da Ordem Estabelecida;
  • Formar bacharéis que sejam capazes de contribuir com uma maior efetividade do direito processual, entendido o processo não apenas dentro da jurisdição estatal, mas diante das mais diversas formas de acesso à justiça, com especial destaque para técnicas de conciliação, mediação e arbitragem como alternativas à jurisdição oficial;
  • Fornecer ao bacharel o instrumental teórico-filosófico que lhe permita criticar e construir o próprio saber jurídico, capacitando-o a adaptar-se a futuros novos ramos do Direito; outros.
  • Formar profissional para atuação responsável socialmente e conhecedor das necessidades da região de Quixadá;
  • Formar profissionais proativos em sua atuação frente a demandas emergentes no mercado de trabalho, em especial aquelas da região de Quixadá;

Auxiliar a FADAT no cumprimento de sua missão institucional através da formação de profissionais com perfil voltado para DIREITO.

Corpo Docente

Coordenador(a)


Docentes

Leonardo José Peixoto Leal

Doutor Leonardo José Peixoto Leal

Ana Paula Marques de Souza

Mestre Ana Paula Marques de Souza

Diego Monte Teixeira

Mestre Diego Monte Teixeira

Marcelo Dias Ponte

Doutor Marcelo Dias Ponte

André Vitorino Alencar Brayner

Mestre André Vitorino Alencar Brayner

Vanessa Batista Oliveira

Mestre Vanessa Batista Oliveira

Liana Rangel Borges

Especialista Liana Rangel Borges

Marcus Cristian de Queiroz e Silva

Especialista Marcus Cristian de Queiroz e Silva

Késia Rodrigues da Costa

Mestre Késia Rodrigues da Costa

Francisco das Chagas da Silva

Especialista Francisco das Chagas da Silva

Perfil do Egresso

COMPETÊNCIA E HABILIDADES

O Curso de graduação em Direito da FADAT assegurará, no perfil do graduando, sólida formação geral, humanística, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além das formas consensuais de composição de conflitos, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, à prestação da justiça e ao desenvolvimento da cidadania. O curso de graduação em Direito deverá possibilitar a formação profissional que revele, pelo menos, as seguintes competências cognitivas, instrumentais e interpessoais, que capacitem o graduando a: I – interpretar e aplicar princípios e regras do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, articulando o conhecimento teórico e o estudo de caso; II – demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas; III- adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos, com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito; IV- desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos; V – compreender os métodos interpretativos e da Hermenêutica, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; VI – ter competências para atuar em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; VII – utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas, além do desenvolvimento das habilidades em idiomas estrangeiros, da aceitação da diversidade e do pluralismo cultural; IX – possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito; X – desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e XI – apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos. Além destas, o Curso de Direito possibilitará as seguintes Competências, Habilidades e Atitudes: Visão da necessidade premente de implementação de uma consciência de respeito aos direitos humanos e fundamentais de todos os cidadãos, como forma de embasar uma atuação destinada a garantir a todos o acesso à plena cidadania;

  • Capacidade para trazer uma maior efetividade à atuação no campo do direito processual, de modo a transformar sua atuação profissional em efetiva ferramenta apta a buscar o atendimento efetivo aos anseios e necessidades da comunidade;
  • Leitura, compreensão, interpretação e elaboração de textos diversos e documentos jurídicos, com correção técnica-jurídica e gramatical, utilizando corretamente a terminologia jurídica;
  • Portador de uma conduta ética conscientemente desenvolvida e associada à responsabilidade social e profissional;
  • Capacidade de eficaz utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, bem como de desenvolver eficiente pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
  • Domínio da gênese, dos fundamentos, dos princípios básicos e gerais, da evolução e do conteúdo do ordenamento jurídico, bem como de seu papel social primordial;
  • Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
  • Senso jurídico e ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade e de suas estruturas comunitárias;
  • Capacidade de apreensão do sentido e da causalidade das normas jurídicas no contexto da atuação profissional;
  • Capacidade de compreensão e de articulação com a prática de conteúdos teóricos e normativos;
  • Capacidade de interpretação e de aplicação prática do Direito;
  • Capacidade teórica e prática de atuação jurídico-profissional;
  • Capacidade de interpretação, reflexão e argumentação em relação à solução de conflitos e atendimentos de legítimos interesses, no âmbito judicial e extrajudicial; e
  • Capacidade de pesquisa teórica e empírica, voltada para o aprofundamento e aperfeiçoamento do Direito.
*Dependendo de autorizacao de portaria ministerial